Com a aprovação unânime da L.D.O. (LDO) para o ano de 2026, a Câmara Municipal de Sumaré chancelou uma previsão de receita histórica de R$ 1,67 bilhão para o próximo exercício fiscal — um salto de mais de 20% em relação aos R$ 1,36 bilhões previstos para 2025 e mais de 65% a mais do orçamento de 2024, que ficou abaixo de R$ 1 bilhão.
Apesar do crescimento robusto na arrecadação e do aumento das transferências estaduais e federais via emendas parlamentares, a gestão do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) foi autorizada recentemente através da mesma Câmara a contrair um empréstimo de R$ 90 milhões, aprovado em regime de urgência, sem análise técnica robusta nem ampla discussão pública.
LDO com números positivos, precisa de empréstimo?
A LDO é uma ferramenta crucial do planejamento público. Ela define metas fiscais, diretrizes de investimento e prioridades para regiões essenciais como saúde, educação, mobilidade e assistência social. No entanto, o contraste entre a previsão de arrecadação bilionária e a insistência do Executivo em buscar empréstimos volumosos levanta sérios indagações.
Por que, com uma arrecadação recorde, a Prefeitura precisa se endividar em R$ 90 milhões?
Onde fica a análise de impacto financeiro exigida através da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Por que os vereadores aprovaram o projeto às pressas, sem discussão aprofundada com a sociedade?
Falta de transparência e excesso de urgências
O empréstimo foi aprovado com urgência suspeita, sem anexar documentos indispensáveis à proposta, como o estudo detalhado de impacto orçamentário e financeiro. Mesmo assim, os vereadores aprovaram em bloco, repetindo um padrão que já vem sendo criticado nos bastidores: aprovação em série de projetos urgentes, com pouco ou nenhum debate técnico ou comunitário.
“A população está cansada de ver projetos complexos, com impactos financeiros duradouros, sendo aprovados em minutos na Câmara. O excesso de projetos em regime de urgência demonstra uma submissão do Legislativo ao Executivo e compromete o papel fiscalizador dos parlamentares”, comenta um especialista em contas públicas ouvido através da reportagem.
Crescimento de arrecadação vs. endividamento
O município de Sumaré vem experimentando uma expansão notável na arrecadação municipal, reflexo da modernização da cobrança tributária, aumento do ISS e do repasse de verbas estaduais e federais. No entanto, ao invés de otimizar os recursos disponíveis, o governo local tem optado por buscar novas dívidas que comprometerão as gestões futuras.
Vale a pena lembrar: empréstimos não são recursos “gratuitos” — são comprometimentos pagos com os impostos dos cidadãos. Num cenário de crescimento de receitas, a alternativa mais prudente seria priorizar o planejamento, cortar desperdícios e investir com inteligência, e não empurrar mais dívidas para os próximos anos.
E os vereadores?
Com 20 votos favoráveis na aprovação da LDO e 16 votos aprovando os empréstimos milionários, demonstra uma Câmara integralmente alinhada ao Executivo, mas também alheia às responsabilidades de fiscalização e defesa do interesse público. Os parlamentares não exigiram contrapartidas, não questionaram a ausência de estudos técnicos e, outra vez, não ouviram o povo.
Sumaré se aproxima da marca de R$ 2 bilhões em orçamento, mas as decisões seguem sendo tomadas nos bastidores e a toque de caixa, sem planejamento público transparente e com a conivência silenciosa da maioria dos vereadores.
Destacamos nesta matéria que nas urnas, em 2024, o povo elegeu 16 vereadores de oposição ao prefeito eleito, mas o cenário se inverteu de forma rápida no inicio dos mandatos, restando por enquanto, ainda 4 opositores. A questionamento dos cidadãos é: até quando esses 4 vereadores se manterão opositores?
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💰 LDO Sumaré: R$1,36 bi/2025 e R$1,67bi/2026, Crescimento de mais de 20%! Porque mais empréstimos? – Câmara APROVA TUDO? .
Com informações de Auge1