A pontualidade não tem sido uma prática habitual no Legislativo de Sumaré. Semana depois de semana, as sessões da Câmara Municipal, de forma oficial marcadas às 10h, iniciam com horas de atraso. Nesta semana, por exemplo, a 18ª sessão ordinária de 2025, realizada na última terça-feira (3), iniciou às 15h18, mais de cinco horas depois do previsto.
Na última sessão, o presidente da Casa, Hélio Silva (Cidadania), justificou que houve “um contratempo com alguns aparelhos eletrônicos da Câmara Municipal”.
Durante as quatro sessões ordinárias realizadas no mês de maio, todas registraram através do menos uma hora de atraso. No dia 27 de maio, a sessão começou às 11h49. No dia 20, iniciou às 11h02. Já no dia 13, foi iniciada às 12h58. E no dia 6 de maio, o atraso foi ainda maior, a sessão iniciou às 15h45, um atraso de 5 horas e 45 minutos e sem justificativa apresentada na abertura.
Em entrevista à TV TODODIA, o presidente da Câmara explicou que os atrasos recorrentes acontecem por motivo dos debates de projetos de lei que ocorrem fora do plenário.
“Os atrasos ocasionam por conta de algumas discussões entre os próprios vereadores para poder ter o bom senso de votação, ou não, dos projetos que estão pautados”, justificou.
Mesmo ocorrendo de forma contínua, os atrasos não implicam nenhum problema jurídico ao Legislativo sumareense. O advogado eleitoral Max Pavanello analisou o regimento interno da Câmara e não avistou nenhuma implicação legal sobre o tema.
“Em termos de atraso, no regimento interno nós não temos uma punição ou consequência jurídica para isso. Não temos uma nulidade nas votações, improbidade administrativa”, falou o advogado.
Mesmo sem implicações jurídicas, o lado político pode ser afetado, segundo o especialista. Inclusive, a TV TODODIA noticiou no mês de dezembro que aproximadamente 50 pessoas presentes no plenário ficaram impacientes através do atraso de 2h para o começo da sessão e começaram a protestar com gritos e palmas.
Perguntado se as discussões fora do plenário poderiam ocorrer no dia anterior, Hélio Silva diz que isso já realiza-se.
“Acaba sendo pedida algumas urgências de um vereador ou de outro, para que possa colocar na urgência precisa ser discutido e ter o bom senso de todos os vereadores”, falou.
Procurada através da reportagem, a equipe jurídica da Câmara de Sumaré informou que não irá se manifestar, alegando que o posicionamento do vereador Hélio Silva é suficiente, tratando-se de uma questão mais política do que jurídica.
Câmara de Sumaré acumula atrasos frequentes em sessões ordinárias
Com informações de Tododia