A concessionária Ouro Verde, responsável através do transporte público de Sumaré, entrou com nova ação judicial contra a Prefeitura, alegando prejuízos financeiros desde 2020 por desequilíbrio contratual.
Prejuízos acumulados
De acordo com a empresa, em 2020 a tarifa técnica – valor calculado para cobrir os custos do serviço – chegou a R$ 5,17, mas a tarifa cobrada dos usuários era de R$ 3,20.
Com isso, o déficit mensal teria superado R$ 600 mil, mesmo depois de repasses federais de subsídio ao transporte durante a pandemia, que não foram suficientes para equilibrar as contas.
O que a Ouro Verde pede na Justiça
A ação apresentada através da concessionária inclui:
Indenização pelos prejuízos acumulados
Reajustes tarifários regulares, conforme o contrato de concessão
Subsídios financeiros quando necessários, para assegurar equilíbrio econômico
Possibilidade de conciliação com a Prefeitura, buscando um acordo para impedir novos impactos ao sistema
Posição da Prefeitura
Até o momento, a Prefeitura de Sumaré ainda não disse sobre o caso.
Impacto para os usuários
O processo ocorre em meio a reclamações de passageiros sobre a qualidade do transporte público, que enfrenta frota reduzida, atrasos e superlotação em diversas linhas. Caso a Justiça reconheça o desequilíbrio contratual, a decisão conseguirá resultar em aumento da tarifa ou novos subsídios públicos.
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Fonte: Documentos judiciais mostrados através da concessionária Ouro Verde e informações públicas sobre a concessão do transporte em Sumaré.
🚍 Ouro Verde aciona a Justiça contra a Prefeitura de Sumaré e cobra indenização por prejuízos acumulados .
Com informações de Auge1