MORTE EVITÁVEL, INVESTIGAÇÃO PARADA
Mais de um ano depois de o óbito de Eduardo Brazilino de Queiroz, de exclusivamente 13 anos, vítima de febre maculosa, a Prefeitura de Sumaré continua sem apresentar qualquer conclusão oficial à família.
Mesmo diante de suspeita formal de erro médico, a gestão municipal preserva uma postura marcada por lentidão, desvio de responsabilidades e ausência de transparência, agravando o sofrimento dos pais.
PROTOCOLOS IGNORADOS E ALERTAS DESCONSIDERADOS
De acordo com a família, os médicos foram informados sobre:
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Picada visível na perna do adolescente
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Frequência em regiões de mata e lagos
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Sintomas incompatíveis com dengue comum
Apesar disso, o protocolo do Ministério da Saúde foi ignorado, que determina:
Diretriz Oficial – Ministério da Saúde
“Na suspeita clínica de febre maculosa, o tratamento com doxiciclina deve ser iniciado imediatamente, sem aguardar confirmação laboratorial.”
O antibiótico não foi administrado.
UM ANO DE SINDICÂNCIA SEM CONCLUSÃO
A Prefeitura Municipal instaurou sindicância administrativa, mas:
Não concluiu
Não informou relatório
Não apresentou responsáveis
Não prestou contas à família
A justificativa oficial:
“Aguardamos o CREMESP.”
JURIDICAMENTE FALSO
A Constituição é clara:
Art. 37 da Constituição Federal
A gestão pública deve obedecer aos princípios da legalidade, eficiência, moralidade e razoabilidade.
Não existe qualquer obrigação legal de aguardar o CREMESP para concluir sindicância administrativa.
Processos são independentes.
Especialistas classificam o atraso como violação do dever de eficiência administrativa.
POR QUE O PROCON FOI DESIGNADO?
Em um movimento considerado atípico e questionável, a Prefeitura designou o secretário do Procon para atender a família.
O problema:
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O Procon não tem atribuição legal sobre saúde pública
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Não tem acesso a informações médicas
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Não participa de sindicâncias sanitárias ou éticas
Resultado:
A família procura o poder público
O representante não tem respostas
O silêncio institucional continua
A DOR DE UMA MÃE
“No meu ver, como mãe, acho um absurdo toda essa demora para apuração do caso. Não quero justiça antecipada, quero apenas transparência, apuração justa e eficaz, além de medidas plausíveis e reais para outras famílias não passarem pelo mesmo.”
— Ianca Brazilino, mãe de Eduardo
PERGUNTAS QUE A PREFEITURA PRECISA RESPONDER
Por que a sindicância não foi concluída em mais de 12 meses?
Por que designar o Procon para um caso de saúde?
Houve tentativa real de responsabilização?
Por que não existiu comunicação transparente com a família?
Quem falhou — e por quê?
Art. 220 da Constituição Federal
É assegurada a plena liberdade de informação jornalística.
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Fontes: Família Brazilino | Ministério da Saúde | Constituição Federal | Documentos administrativos
SILÊNCIO, DOR E OMISSÃO: Prefeitura de Sumaré empurra responsabilidades enquanto família de Eduardo Brazilino continua sem respostas .
Com informações de Auge1