Dezembro e janeiro sem pagamento até o fechamento da matéria
Profissionais da área da saúde e assistência social de Sumaré relatam uma situação grave e alarmante: assistentes sociais e médicos remanejados para a empresa Via+ Saúde afirmam que não receberam os valores referentes aos meses de dezembro e janeiro, mesmo depois de continuarem prestando serviços normalmente.
Além do atraso salarial, os profissionais denunciam redução nos valores pagos por hora, o que agravou ainda mais a instabilidade financeira da categoria.
Contratação por SCP levanta suspeitas
Documentos e comunicações obtidas através da reportagem indicam que os profissionais passaram a atuar por intermédio de uma SCP – Sociedade em Conta de Participação, tendo a Via+ Saúde como sócia ostensiva.
Na comunicação enviada aos trabalhadores, a empresa informa que:
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O valor da hora do Assistente Social é de R$ 25,85 (valor era de RS 35,00)
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O pagamento ocorre por distribuição de lucros
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Não existe vínculo empregatício (CLT)
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Não é necessária emissão de nota fiscal
A pergunta que fica é direta e objetiva:
A Via+ Saúde foi contratada por intermédio de LICITAÇÃO?
Salário virou “lucro”?
Outro momento que chama atenção é a forma de pagamento. O texto enviado aos profissionais destaca que o repasse ocorre como distribuição de lucros, e não como salário.
Especialistas alertam que esse modelo, quando aplicado a atividades contínuas e essenciais como saúde pública, pode mascarar vínculo trabalhista, além de fragilizar direitos básicos, como:
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Previsibilidade de pagamento
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Garantia de remuneração mínima
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Responsabilização em caso de atraso
E agora, com dois meses de atraso, a situação se torna ainda mais grave.
Por que os salários foram reduzidos?
Os profissionais também perguntam:
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Qual foi o critério para a redução do valor pago por hora?
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Houve estudo técnico ou justificativa administrativa?
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A Prefeitura Municipal autorizou essa redução?
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O contrato permite esse tipo de mudança?
Até o momento, não houve resposta pública clara para essas perguntas.
Onde estão os vereadores de Sumaré?
A situação chegou à imprensa. Os relatos circulam entre profissionais. Os documentos existem.
Mesmo assim, nenhum vereador — até o momento — apresentou:
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Pedido formal de informações
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Requerimento de fiscalização
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Convocação da empresa Via+
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Questionamento público ao Executivo
A pergunta que ecoa é inevitável:
Por que os vereadores nunca “veem” esses erros antes que cheguem à imprensa?
E porque quando “veem”, não vemos ação nenhuma dos mesmos para fiscalizar, apurar, e apresentar parecer à população?
Fiscalizar não é favor, é obrigação constitucional
O papel do vereador não se limita a votar projetos e fazer discursos. A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município são claras:
Fiscalizar contratos
Acompanhar licitações
Defender o interesse público
Proteger o trabalhador que presta serviço ao município
Quando salários atrasam, contratos geram questionamentos e serviços essenciais são precarizados, o silêncio do Legislativo se torna conivência.
Cobrança direta: chega de omissão
O povo tem perguntado o Portal Auge1, de forma direta e responsável, o que fazer para…
Que os vereadores de Sumaré comecem a cumprir o papel constitucional de fiscalizar o Executivo.
Trata-se de:
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Dinheiro público
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Serviços essenciais
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Dignidade de profissionais
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Respeito à população atendida
Perguntas que exigem resposta imediata
A Via+ Saúde foi contratada por licitação?
Qual o número do contrato e do processo licitatório?
Por que houve redução nos valores pagos aos profissionais?
Por que dezembro e janeiro não foram pagos?
Quem fiscaliza esse contrato?
Onde fica a Câmara Municipal neste caso?
Espaço aberto
O Portal Auge1 informa que o espaço continua aberto para manifestação:
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Da Prefeitura de Sumaré
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Da empresa Via+ Saúde
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Da Câmara Municipal
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Dos vereadores individualmente
…que quiserem apresentar posicionamento público à população.
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Fontes
Relatos de profissionais; princípios constitucionais; Lei Orgânica do Município de Sumaré; informações públicas do setor de saúde.
🚨 Assistentes sociais e médicos com salários de dezembro e janeiro atrasados depois de remanejamento para empresa Via+ em Sumaré .
Com informações de Auge1