Benefício foi liberado para grupo de brasileiros
Não é novidade para ninguém que quem é beneficiário do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – tem uma série de benefícios. Contudo, nem todo mundo tem conhecimento a respeito do assunto. Pensando nisso, decidimos falar sobre um benefício que o INSS tem para quem nunca contribuiu: o BPC/LOAS.
Este benefício do INSS possui um caráter assistencial e é destinado à faixa mais vulnerável da população. Ou seja, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entretanto, nem todo mundo tem conhecimento sobre o assunto, principalmente, por não acharem que só quem contribuiu que possui direito.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um auxílio financeiro do Governo Federal para pessoas em vulnerabilidade social. Contudo, para receber o dinheiro existem alguns critérios e exigências. Dessa forma, apenas idosos ou pessoas com deficiência podem receber.
Os idosos precisam ter 65 anos ou mais e, em caso de pessoa com deficiência, precisa estar em situação de vulnerabilidade social. Para os trabalhadores portuários avulsos, a idade mínima é de 60 anos. O benefício do INSS é uma forma de aposentadoria assistencial oferecida a pessoas que não têm capacidade de trabalhar.
Além de não terem condições suficientes para se manterem sozinhas. Contudo, as pessoas com deficiência precisam ter, pelo menos, 40% de grau de incapacidade. Além disso, precisa ter uma renda menor que 25% do salário mínimo, cerca de R$275. Para solicitar o benefício, o cidadão precisa procurar o CRAS do município.
Como fazer para solicitar o benefício do INSS?
O futuro beneficiário precisará apresentar documentos pessoais e comprovantes da renda familiar. Em seguida, será realizada uma avaliação socioeconômica para definir se o cidadão atende aos critérios exigidos. O INSS leva, em média, entre 30 e 45 dias para responder à solicitação. Mas, caso seja aprovado, o benefício será pago desde o dia em que foi ao CRAS.
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