O vereador Rodrigo Digão (União Brasil) conquistou na próxima terça (21) uma importante vitória na área da saúde pública de Sumaré. Seu Projeto de Lei nº 463/2025, que cria o Programa “Farmácia de Todos”, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a 33ª sessão ordinária do ano, e agora continua para sanção do prefeito.
A proposta pretende assegurar acesso sem custo a remédios para idosos, pessoas de baixa renda e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, solidificando a política municipal de saúde e enfrentamento ao desperdício de remédios.
Farmácia de Todos: bondade e saúde em ação
O programa será supervisionado através da Secretaria Municipal de Saúde e funcionará por intermédio de Farmácias Solidárias, que conseguirão ser mantidas por entidades parceiras sem fins lucrativos — como ONGs, instituições religiosas e universidades.
Esses espaços terão como missão receber, triar, armazenar e distribuir remédios doados por moradores de Sumaré. A participação é restrita a munícipes que comprovem casa no município, tanto para doar quanto para receber.
Regras para doação e recebimento
Para assegurar segurança e qualidade, o projeto estabelece regras rigorosas:
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Os remédios precisam estar em bom estado de conservação, com bula presente e período de validade mínimo de 45 dias no momento da triagem;
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A doação deve ser formalizada por intermédio de um Termo de Doação, em que o doador atesta a origem e integridade do produto;
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A distribuição gratuita só ocorrerá mediante apresentação de receita médica original, válida e legível, emitida por profissional habilitado;
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Todo o processo seguirá normas sanitárias federais e municipais, sob supervisão técnica de um farmacêutico responsável.
Formação prática e inclusão social
Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de firmar convênios com faculdades, permitindo que acadêmicos de Farmácia atuem nas unidades como estagiários supervisionados. Assim, as Farmácias Solidárias também se tornam campos de formação prática, agregando valor social e educacional à iniciativa.
Rodrigo Digão destaca impacto social do programa
Para o autor do projeto, o “Farmácia de Todos” representa uma vitória para os cidadãos e para o meio ambiente.
“Nosso objetivo é garantir que medicamentos em bom estado cheguem a quem mais precisa, evitando o descarte incorreto e ampliando o acesso ao tratamento. É uma medida solidária, sustentável e que complementa a assistência farmacêutica municipal”, afirmou o vereador Rodrigo Digão.
Benefício coletivo e enfrentamento ao desperdício
Além de melhorar o acesso dos cidadãos carente aos remédios, o programa contribui para diminuir o descarte inadequado de fármacos, impedindo contaminação ambiental e promovendo o uso consciente dos recursos públicos e privados.
Com a aprovação unânime da Câmara, o “Farmácia de Todos” aguarda agora a sanção do prefeito para entrar em vigor e transformar a bondade em um gesto concreto de cuidado e cidadania em Sumaré.
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Fontes: Câmara Municipal de Sumaré, Gabinete do Vereador Rodrigo Digão.
💊 Projeto “Farmácia de Todos” é aprovado por unanimidade em Sumaré e deve assegurar remédios gratuitos à população vulnerável .
Com informações de Auge1