Tribunal de Contas analisou alimentação e infraestrutura em unidades de ensino de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia e Sumaré
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, no final do último mês, uma ampla fiscalização em escolas da Área do Polo Têxtil (RPT) para verificar a qualidade da alimentação escolar e as condições estruturais das unidades.
Embora nenhum alimento vencido ou não conformidade sanitária grave tenha sido reconhecido, o TCE apontou situações preocupantes de infraestrutura, como presença de pombos em refeitórios, infiltrações e pisos danificados.
As inspeções ocorreram em seis escolas: uma em Americana, uma em Santa Bárbara d’Oeste, uma em Nova Odessa, uma em Hortolândia e duas em Sumaré.
Americana: pombos em refeitório e buracos nos azulejos
Em Americana, a vistoria foi feita na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Milton Santos, que se encontra na área da Praia Azul.
O relatório do TCE destacou problemas estruturais graves, como buracos entre azulejos, azulejos se soltando e prateleiras apreendidas com arames, onde são armazenados alimentos que exigem cuidados.
Além disto, foram constatados pisos soltos por infiltração e, no refeitório, a presença de pombos, com relatos de que fezes das aves teriam caído sobre o prato de uma estudante — o que acendeu alerta sobre a higiene no local.
A Prefeitura de Americana informou que já tomou providências imediatas para corrigir as falhas estruturais. A manutenção em pisos e azulejos será feita durante o recesso escolar, e a substituição das telas protetoras, que já estava no cronograma, fica em andamento.
Santa Bárbara d’Oeste: escola elogiada através da boa conservação
Em Santa Bárbara d’Oeste, o TCE fiscalizou o Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, e não avistou irregularidades relevantes.
A unidade foi elogiada através da planejamento e higiene, mantendo boas práticas na manipulação e armazenamento dos alimentos, além de infraestrutura adequada.
Nova Odessa: falta de planejamento e estoque de alimentos zerado
A vistoria em Nova Odessa ocorreu na Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Prof. Alvina Maria Adamson, onde o Tribunal de Contas apontou deficiências na gestão de recursos da merenda escolar.
O relatório citou falta de planejamento nas licitações, o que resultou em muitas aquisições emergenciais de alimentos, utensílios e equipamentos. Também foi registrado estoque zerado de carnes e produtos lácteos e infiltrações no forro em dias de chuva.
A Prefeitura de Nova Odessa declarou que aguarda o recebimento oficial do relatório para adotar as medidas corretivas necessárias.
Hortolândia: boas práticas confirmadas
Em Hortolândia, a fiscalização ocorreu na Escola Municipal Prof. Janilde Flores Gaby do Vale, que não recebeu apontamentos negativos.
Conforme o TCE, a unidade preserva boas condições sanitárias e adequada estrutura para o preparo das refeições, servindo como referência positiva entre as escolas visitadas.
Sumaré: duas escolas vistoriadas e elogiadas
O TCE visitou duas escolas em Sumaré, sendo uma delas a Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, que não apresentou irregularidades, e a outra, a Emef Neusa de Souza Campos.
Na Emef Neusa, o tribunal constatou boas práticas de higiene e conservação, mas registrou pequenos problemas, como falta de sabonete líquido, pisos desgastados e vazamento em uma pia, que já foi solucionado através da prefeitura.
Em comunicado, a Prefeitura de Sumaré afirmou que nenhuma não conformidade alimentar foi achada e que o auditor responsável elogiou a planejamento e o trabalho do time escolar.
Próximos passos
As escolas com apontamentos serão notificadas pelos conselheiros do TCE-SP, responsáveis pelas contas anuais das cidades.
O objetivo é que as correções sejam realizadas até o final do ano, impedindo reprovação das contas.
O Tribunal informou que não haverá multas ou penalidades diretas para as unidades de ensino.
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Fontes: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Prefeituras Municipais da RPT; relatórios oficiais de auditoria
🏫 TCE-SP fiscaliza escolas da RPT e identifica problemas estruturais em refeitórios .
Com informações de Auge1