A Prefeitura Municipal de Sumaré, através da Operação Sossego, realizou uma ação de fiscalização que resultou na lacração de um acontecimento irregular, conhecido como “pancadão”, na área do Vila Soma. A iniciativa encerrou uma prática que vinha provocando reclamações frequentes de moradores do bairro e de regiões vizinhas, como o Jardim São Carlos, devido ao barulho excessivo e à perturbação do sossego, principalmente durante a noite.
Atividade comercial irregular
Durante a operação, as equipes atuaram na área do Vila Soma e constataram a realização de eventos em chácaras com som em volume extremamente elevado, funcionando como festas com cobrança de entrada, o que caracteriza atividade comercial irregular.
No local, foram avistados paredões de som de grandes proporções, com aproximadamente quatro metros por quatro metros, que geravam perturbação contínua do sossego público.
Falta de alvará resulta em lacração
Os frequentadores informaram que a responsável através do acontecimento não estava presente no momento da fiscalização. Depois de contato, ela apresentou unicamente um contrato de locação da chácara, mas não possuía alvará de funcionamento, documento obrigatório para a realização de eventos desse porte.
Diante das irregularidades, foi determinada a paralisação imediata das atividades, com a lavratura do Termo de Lacração do estabelecimento, por descumprimento da legislação vigente e das normas fiscais e administrativas da cidade.
Responsável foi orientada sobre consequências legais
A responsável foi formalmente orientada a não romper o lacre sem a presença de um Fiscal de Postura, sendo alertada de que o não cumprimento da ordem pode configurar crime de desobediência, com responsabilização criminal.
A notificação e o termo de lacração foram devidamente assinados, ficando uma via em posse da notificada, comprovando a ciência dos atos administrativos.
Ações continuam em toda o município
A Operação Sossego continua atuando de forma contínua em todas as regiões de Sumaré, com foco no enfrentamento à perturbação do sossego, ao funcionamento irregular de eventos e a qualquer prática que comprometa a qualidade de vida dos cidadãos.
Prefeitura de Sumaré lacra ‘pancadão’ no Vila Soma durante ação de fiscalização
Com informações de Tododia