Depois de meses de mobilização e busca por justiça, a família de Eduardo Brasilino Queiroz transformou a dor em ação. A proposta apresentada através da família ao gabinete do prefeito resultou na criação do Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a Febre Maculosa, além da instituição do Dia D Municipal de Conscientização, em 13 de julho.
O projeto de Lei 48/2026 apresentado através do executivo, foi aprovado por unanimidade através da Câmara Municipal de Sumaré na próxima terça (03), em várias votações realizadas durante a sessão legislativa.
A nova lei entra em vigor na data de sua publicação.
Um legado que nasce da dor
O Dia D será feito todos os anos em 13 de julho, em homenagem a Eduardo Brasilino Queiroz, vítima da febre maculosa. A iniciativa busca preservar sua memória e transformar sua história em instrumento permanente de educação, prevenção e valorização da vida.
A família, que nos últimos meses acentuou diálogos com autoridades e cobrou medidas efetivas de conscientização, destacou que o objetivo nunca foi unicamente lembrar — mas impedir que outras famílias passem através da mesma dor.
Programa permanente e obrigatório
O texto institui um programa contínuo, estruturado e integrado, com ações obrigatórias para todas as idades.
Entre os principais pontos estão:
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Palestras educativas presenciais com material visual ilustrativo
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Conteúdo adaptado às diferentes faixas etárias
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Orientações claras sobre sintomas, prevenção e busca imediata por atendimento médico
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Distribuição de material informativo físico e digital
As atividades precisarão ocorrer, no mínimo, em:
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Escolas públicas e privadas
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Unidades Básicas de Saúde
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CRAS e centros de convivência
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Praças, parques e eventos oficiais
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Instituições parceiras
Acessibilidade garantida por lei
Um dos diferenciais do projeto é a obrigatoriedade de acessibilidade e inclusão.
Para a comunidade surda, estão previstas:
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Tradução em Libras
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Legendas em materiais audiovisuais
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Conteúdo visual explicativo
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Versões digitais acessíveis
Para a comunidade autista, o texto determina:
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Linguagem simples
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Materiais com baixo estímulo sensorial
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Planejamento prévia das atividades
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Adaptação de ambientes quando necessário
Além disto, palestras só conseguirão ser realizadas por pessoas capacitadas, e o município necessitará desenvolver material educativo oficial padronizado.
Por que a febre maculosa preocupa?
A febre maculosa é uma doença grave, transmitida por carrapatos infectados, com rápida evolução e alto índice de letalidade quando não diagnosticada precocemente.
Os sintomas iniciais poderão ser confundidos com outras enfermidades, o que reforça a necessidade da informação clara e contínua.
Especialistas apontam que o diagnóstico precoce é determinante para salvar vidas.
Mobilização que virou política pública
A aprovação unânime demonstra que o tema ultrapassou diferenças políticas e se consolidou como uma pauta de saúde pública.
A família de Eduardo acompanhou de perto cada etapa da tramitação, transformando a mobilização social em uma política permanente para o município.
Agora, o desafio passa a ser a execução efetiva do programa, com monitoramento, registro e avaliação das ações previstas na lei.
Um nome que não será esquecido
Ao incluir de forma oficial o Dia D no calendário da cidade, Sumaré transforma a memória de Eduardo Brasilino Queiroz em um comprometimento coletivo com a prevenção.
Mais do que uma homenagem, a lei representa um pacto público: informar, conscientizar e proteger vidas.
A dor virou propósito.
E o propósito agora é permanente.
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💛 Em memória de Eduardo Brasilino, Sumaré cria Programa Permanente e institui Dia D da Febre Maculosa – Vitória da Família! .
Com informações de Auge1