Enquanto servidores aposentados e pensionistas de Sumaré enfrentaram anos de negligência, desvalorização e silêncio do poder público, a aprovação do auxílio “Vida Saudável”, no valor de R$ 800 mensais, virou palco para discursos políticos oportunistas — como se a dignidade conquistada agora fosse fruto da boa vontade de Executivo e Legislativo.
O QUE É O AUXÍLIO “VIDA SAUDÁVEL”?
Aprovado por unanimidade através da Câmara Municipal terça-feira agora (17), o Projeto de Lei nº 367/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, institui o benefício mensal de R$ 800 a começar de 1º de julho de 2025.
De acordo com o texto, o valor necessitará ser usado para a compra de remédios, produtos de higiene, suplementos alimentares, gêneros alimentícios e artigos de primeira necessidade — via cartão magnético ou, na ausência deste, em dinheiro.
CONTEXTO TÉCNICO E JURÍDICO: É DEVER, NÃO FAVOR
Importante evidenciar: a concessão de auxílio aos inativos não é benevolência de governo algum, mas resultado direto da pressão social, legal e ética exercida pelos próprios servidores, sindicatos e movimentos planejados no decurso dos anos.
Sob a ótica jurídica, os inativos permanecem como sujeitos de direitos constitucionais e administrativos, incluindo o da manutenção da qualidade de vida — particularmente depois de anos de contribuição ao serviço público.
Além do que, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os princípios da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal, reforçam a obrigatoriedade da criação de mecanismos que garantam o bem-estar desses cidadãos.
Por isso, nenhum vereador ou prefeito pode se arrogar como pai da medida, que fica longe de ser um prêmio, e sim, uma reparação tardia.
QUEM REALMENTE MERECE O CRÉDITO?
São os aposentados e pensionistas — que:
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Viveram com proventos defasados por anos;
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Pagaram altos custos com saúde sem apoio institucional;
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Se mobilizaram politicamente por décadas por justiça;
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Foram ignorados em diversas gestões;
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Sofreram com a falta de reajuste real e políticas de valorização.
OPORTUNISMO POLÍTICO ESCANCARADO
A tentativa de capitalização política por parte do Executivo, com discursos carregados de frases feitas, e de vereadores que se apressaram em associar a medida ao governo atual, é um gesto de desrespeito à história de luta dos beneficiados.
Além do mais, muitos desses parlamentares estavam silentes quando servidores pediam ajuda em plenário, e hoje aparecem sorridentes em postagens e vídeos, como se fossem os heróis do momento.
Não foram.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NÃO PODE SER USADO COMO DESCULPA
A proposta estima o uso de dotações da Lei Orçamentária Anual, com possibilidade de créditos adicionais, se necessário. Isso mostra que houve espaço financeiro o tempo todo — o que faltava era vontade política e sensibilidade.
UMA VITÓRIA SIM, MAS DE QUEM LUTOU
Não é hora de palanque. É hora de reconhecer que o benefício é, acima de tudo, fruto do suor, da persistência e da paciência de quem dedicou a vida ao serviço público.
Sumaré ainda deve muito aos seus aposentados. Esta é só uma pequena reparação.
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“AUXÍLIO VIDA SAUDÁVEL” EM SUMARÉ: VITÓRIA DOS APOSENTADOS, NÃO DOS POLÍTICOS .
Com informações de Auge1