Objetivo é defender melhores condições e atrair profissionais para a rede pública de saúde
Mais incentivo para quem cuida dos cidadãos
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na próxima terça (05/08) o Projeto de Lei nº 384/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.722/2015, regulamentando o fornecimento de auxílio alimentação e auxílio moradia aos profissionais do programa federal Mais Médicos para o Brasil. A proposta foi enviada através do Executivo Municipal e recebeu apoio da maioria dos parlamentares.
Fortalecimento da atenção básica
O principal objetivo da medida é oferecer melhores condições de trabalho e permanência para os médicos que atuam nas unidades básicas de saúde (UBSs) de Sumaré. Com a modificação, a Prefeitura busca tornar o município mais atrativo para profissionais da saúde, principalmente aqueles que vêm de outras regiões do país.
Importância do programa Mais Médicos
Criado através do Governo Federal, o Mais Médicos pretende suprir a carência de profissionais em locais com dificuldade de provimento, em particular em regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social. O programa é essencial para a manutenção do atendimento contínuo e humanizado nas UBSs, porta de entrada do SUS.
O que muda com a nova lei?
• Atualização nos valores e critérios para concessão de auxílio moradia e alimentação
• Garantia de condições dignas de permanência para os médicos alocados em Sumaré
• Maior atratividade para que novos profissionais escolham o município
• Redução de rotatividade e melhora na continuidade do atendimento à população
Pronunciamentos evidenciam impacto direto na população
Durante a votação, vereadores destacaram que o fortalecimento da política de apoio aos médicos reflete diretamente na qualidade do serviço disponibilizado à população. Além do que, mencionaram que o investimento em estrutura e valorização dos profissionais é um modo de respeitar o cidadão que depende do SUS.
Desafios ainda existem
Apesar da iniciativa ser vista como positiva, alguns parlamentares lembraram que ainda existe desafios estruturais a serem superados, como a melhoria nas condições físicas de algumas unidades de saúde e maior investimento em equipamentos e insumos.
Acompanhamento e fiscalização
Com a atualização da lei, o próximo passo será a implementação prática das mudanças através do Executivo Municipal, cabendo à Câmara e à sociedade civil acompanhar de perto a aplicação dos recursos e a efetividade da medida na retenção de profissionais.
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Fontes: Câmara Municipal de Sumaré, Projeto de Lei nº 384/2025, Lei Municipal nº 5.722/2015, declarações de parlamentares.
Câmara de Sumaré aprova ampliação de benefícios para médicos do programa “Mais Médicos” .
Com informações de Auge1

