O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou, na próxima segunda (14), uma audiência pública da Prefeitura para conversar sobre a proposta da L.D.O. (LDO) para o exercício de 2026. A sessão, que durou exclusivamente 14 minutos e não contou com participação da população, marcou a apresentação da primeira LDO da gestão do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos).
De acordo com a Prefeitura, o projeto estima uma arrecadação de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o ano que vem. Desse total, estima-se que mais de R$ 424 milhões venham de impostos, enquanto as taxas precisam somar mais de R$ 28 milhões. As despesas projetadas acompanham o valor da arrecadação, também fixadas em R$ 1,6 bilhão, sendo a maior parte destinada a gastos com pessoal e encargos sociais da prefeitura de Sumaré, mais de R$695 milhões.
Conforme determina a legislação, depois de a realização da audiência e oitiva do povo, o Executivo precisará encaminhar o projeto à Câmara Municipal até esta terça-feira (15).
A sessão que deve receber o projeto da LDO fica prevista para ocorrer às 10h desta terça-feira (15). Apesar da previsão, existe incertezas quanto ao cumprimento do horário, devido ao histórico de atrasos em sessões anteriores. Em entrevista recente à TV TODODIA, o prefeito comentou sobre os atrasos.
“Eu já exerci o cargo de vereador no passado, assim como o de deputado federal. O Legislativo é um parlamento, e o parlamento é espaço de discussão. Quando uma pauta entra em debate, às vezes ocorrem atrasos devido a reuniões de bancada e de líderes, para avaliar se há consenso ou não. Quantas vezes, no Congresso Nacional, não iniciamos uma sessão às seis horas da tarde e só encerramos às cinco da manhã? E o que acontecia? A sessão acabou sendo suspensa”, afirma Henrique do Paraíso.
A LDO serve como base para a elaboração do orçamento anual e define as prioridades e metas da gestão pública, além de apontar a política de financiamento e despesas da cidade. O documento também estima eventuais alterações na legislação tributária e nos incentivos fiscais, conforme previsto na Lei Orgânica da cidade.
Depois de o envio do projeto através do Executivo, a Câmara também realizará uma nova audiência pública para apresentar o conteúdo da LDO à população. A previsão é que o projeto e suas possíveis alterações sejam votados até o dia 30 de junho. Caso haja necessidade de ajustes nas estimativas de receita, despesas ou metas, essas mudanças conseguirão ser incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no final do ano.
Câmara de Sumaré faz audiência pública esvaziada para debater orçamento de 2026
Com informações de Tododia