A Lei Aldir Blanc foi criada para fomentar e incentivar a cultura local em municípios de todo o país, assegurando que pequenos artistas possam desenvolver seus projetos e solidificar a produção cultural. No entanto, em Sumaré, a aplicação dos recursos fica em risco devido à demora na contratação da empresa responsável através da avaliação dos projetos cadastrados.
Conforme o Conselho Cultural do Município, a gestão anterior deixou o processo coordenado e em fase de contratação no departamento de compras e contratações da Prefeitura. No entanto, mesmo depois de reuniões e o estabelecimento de prazos em três ocasiões diferentes, a nova gestão ainda não tomou uma decisão efetiva, gerando incerteza entre os artistas locais.
O que é a Lei Aldir Blanc?
Sancionada em 2020, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) tem como principal objetivo oferecer suporte emergencial ao setor cultural, um dos mais afetados através da pandemia de Covid-19. Ela estima o repasse de recursos para municípios, estados e Distrito Federal, permitindo a destinação do dinheiro para o financiamento de editais, prêmios, espaços culturais e pagamento de artistas locais.
O processo para a liberação dos recursos envolve diversas etapas, incluindo a elaboração de editais, a análise dos projetos mostrados e, finalmente, a efetuação do pagamento aos beneficiados. Em Sumaré, já existe um montante de R$ 1,8 milhão depositado na conta da Prefeitura, aguardando liberação. Caso o período legal seja ultrapassado, o município conseguirá ser obrigado a devolver o dinheiro ao Ministério da Cultura, frustrando as expectativas dos artistas e da população cultural.
Atraso na execução e cobrança à nova gestão
Os constituintes do Conselho de Cultura alertam que a inércia da nova gestão pode comprometer irreversivelmente o processo. Os artistas sumareenses dependem desses valores para manterem seus trabalhos, e o descaso pode resultar na perda de oportunidades de fomento à cultura local.
Veja em vídeo, os indagações dos artistas envolvidos que circula em redes sociais:
A classe artística e o povo agora exigem uma posição clara da nova secretária de Cultura para impedir a perda desses recursos importantes. A Prefeitura Municipal precisa agir com urgência para defender que o processo avance dentro dos prazos e que o investimento na cultura local seja concretizado.
“O setor cultural aguarda uma movimentação da secretaria de Cultura, que até agora não fez nenhum movimento positivo em relação à contratar a empresa que vai fazer a análise dos projetos, e isso nos preocupa porque é prazos, e se não cumprir as etapas nos prazos, os artistas podem ficar sem receber.” – falou Marcio Rap, produtor cultural em Sumaré.
A situação exige transparência e eficiência da atual gestão para assegurar que os artistas de Sumaré não fiquem no prejuízo. O poder público deve se comprometer com a cultura e impedir que a morosidade da gestão resulte em um retrocesso para o município.
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Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho de Cultura esteve reunidos com a Secretária de Cultura para discutir essas pautas. Ao todo, são 280 projetos submetidos em 17 editais que aguardam o andamento do processo para trazer benefícios para os artistas da Cidade.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a contratação dos pareceristas já fica no setor de compras da prefeitura, agora é aguardar a parte burocrática e publicação no diário oficial, mas ainda não posicionou uma data precisa. Ainda continua em atraso e os artistas envolvidos preocupados.
LEI ALDIR BLANC: Demora de ação da nova gestão coloca em risco o repasse para artistas de Sumaré .
Com informações de Auge1