A Câmara Municipal de Sumaré aprovou terça-feira agora (18) o Projeto de Lei nº 345/2025, que cria o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta, apresentada através do vereador José Tavares de Siqueira (PL), continua agora para análise e capaz sanção do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos).
Conforme o texto aprovado, conseguirão receber a imunização em casa moradores diagnosticados com TEA que possuam casa fixa no município. Sempre que viável, o atendimento também conseguirá ser estendido a pessoas com deficiências severas ou comorbidades que dificultem o deslocamento até as unidades de saúde.
A vacinação será feita por equipes da rede pública, de preferência profissionais capacitados para o acolhimento de pessoas com necessidades especiais. O objetivo, segundo a Câmara, é preservar um processo mais seguro e confortável aos pacientes e às famílias, reduzindo o estresse causado por ambientes externos.
A proposta autoriza ainda a Secretaria Municipal de Saúde a firmar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos para aperfeiçoar o programa. A justificativa destaca que a iniciativa busca assegurar dignidade e ampliar a cobertura vacinal, julgando as dificuldades sensoriais e comportamentais comuns ao público com TEA.
Outros projetos votados nesta sessão
Além do PL sobre vacinação domiciliar, os vereadores aprovaram outras propostas nesta sessão desta semana.
- O PL nº 146/2025, do presidente da Câmara, Hélio Silva (Cidadania), cria o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser celebrado todo 29 de julho.
- Também foi aprovado o PL nº 212/2025, assinado pelos vereadores Ney do Gás (PV) e Rai do Paraíso (Republicanos), que autoriza a implantação do Programa Sustentabilidade Energética no Serviço Público Municipal.
- Deve virar lei ainda o PL nº 266/2025, do vereador Rodrigo Digão (União Brasil), que institui o “Censo Inclusão”, destinado a reconhecer o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
- Em regime de urgência, a Casa aprovou o PL nº 45/2025, do vereador Alan Leal (PRD), que proíbe a permanência de animais domésticos sozinhos por mais de 48 horas em residências ou propriedades de Sumaré.
Sumaré aprova programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Com informações de Tododia