A sessão da Câmara de Sumaré desta terça (3) foi conturbada. Os vereadores reuniram-se para votar a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estrutura os investimentos da gestão do atual vice-prefeito e prefeito eleito, Henrique do Paraíso (Republicanos), em 2025.
Apesar do cargo em exercício, ele rompeu com o chefe do Executivo que administra o município até o final do ano, Luiz Dalben (PSD).
Uma das emendas aprovadas nesta sessão definia a redução de 20% para 5% do limite para abertura dos créditos suplementares, isto é, os recursos adicionais que a prefeitura pode investir.
Outro projeto, mas que já havia sido autorizado através do Legislativo, aumentou de 0,2% para 1,2% as emendas impositivas, ou seja, os valores que os vereadores podem destinar para melhorias no município.
De acordo com o grupo político de Henrique do Paraíso, as medidas são para “engessar” a futura gestão e aumentar o poder da Câmara.
Neste cenário, a confusão foi generalizada, com bate-boca entre vereadores e parte do público presente. O presidente da Casa, Helio Silva (Cidadania), chegou a pedir para a Guarda Civil retirar um homem do plenário.
Mesmo com o conflito, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 152/2024, a LOA, de autoria do prefeito Luiz Dalben, com 19 votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Toninho Mineiro (Mobiliza).
A LOA estima uma receita líquida no valor de quase R$ 1,5 bilhão. O PL ainda precisará passar por uma segunda votação antes do recesso parlamentar.
Em regime de urgência, foi aprovado o PL nº 169/2024, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.996, de 6 de novembro de 2017, que trata sobre o parcelamento ordinário de débitos do Município com o Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré.
DEMAIS ITENS
Também foi aprovado o Requerimento nº 91/2024, de autoria dos vereadores Joel Cardoso (PSD) e Pereirinha (Cidadania), pedindo informações sobre categorias de servidores que não foram contemplados com a equiparação salarial, em especial, os terapeutas ocupacionais, psicólogos, farmacêuticos e nutricionistas. O requerimento foi aprovado com 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
A maioria dos vereadores aprovaram ainda a moção nº 91/2024, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), em congratulação à secretária municipal de Cultura de Sumaré, Kelly Karina Dozzi Tezza Américo da Silva.
Sumaré: em meio à confusão no plenário, Câmara Municipal aprova orçamento para 2025
Com informações de Tododia