Um grupo composto por 20 vereadores de Sumaré protocolou na Câmara Municipal um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação e na execução de um contrato emergencial para fornecimento de alimentação escolar em 2024.
O pedido deve ser lido e votado na próxima sessão, prevista para quinta-feira (2). Na mesma data, precisam ser definidos os cinco integrantes da comissão, que terá período de 150 dias para conduzir os trabalhos e apresentar relatório final. O requerimento é de autoria do vereador Raí do Paraíso (Republicanos), irmão do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), e conta com assinaturas de parlamentares da base governista e da oposição.
Alvos da investigação
A CPI pretende apurar a revogação de um pregão eletrônico feito em 2024 para aquisição de itens da merenda escolar, a contratação direta em caráter emergencial da empresa Omega Alimentação e Serviços Especializados S/A e a execução do contrato firmado. De acordo com os vereadores, existe indícios de provável violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na gestão pública.
Os parlamentares afirmam que os fatos podem ir além de falhas administrativas e citam também reclamações relacionadas à qualidade da alimentação fornecida na rede municipal. A investigação deve examinar ainda a justificativa para a contratação emergencial, a escolha da empresa, os preços praticados, o cumprimento do contrato e possíveis vínculos entre empresários e agentes públicos.
Também serão apuradas informações sobre transferências de bens imóveis, incluindo a negociação de 40 terrenos mencionados em denúncias relacionadas ao caso.
Prefeitura diz que vai colaborar
Em comunicado, a Prefeitura de Sumaré informou que recebeu com tranquilidade a proposta de criação da CPI, evidenciando que a investigação envolve contratos da gestão anterior. A gestão afirmou que vai disponibilizar todas as informações e documentos solicitados através da comissão e que vê a iniciativa como uma oportunidade de esclarecimento dos fatos.
De acordo com o Executivo, ações que procuram a apuração contribuem para o fortalecimento das instituições e para a transparência na gestão pública.
Ex-prefeito se posiciona
O ex-prefeito Luiz Alfredo Dalben (PSD) afirmou, também através de nota, que os secretários de sua gestão tinham autonomia para conduzir as respectivas regiões, sem interferência direta.
Ele destacou que o atual prefeito Henrique do Paraíso e o vereador Raí do Paraíso integraram sua equipe de governo, participando da gestão municipal.
Dalben afirmou ainda que se mantém à disposição para prestar esclarecimentos sobre sua gestão.
Vereadores protocolam pedido de CPI para investigar contrato da merenda escolar em Sumaré
Com informações de Tododia