A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na quarta-feira (14), a adiamento por mais 30 dias do afastamento do presidente licenciado Hélio Silva (Cidadania). O vereador fica apreendido desde 9 de setembro, suspeito de envolvimento em um plano de tráfico de drogas investigado através da Operação Archimagus, realizada através da Polícia Federal, Polícia Militar e Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Planejado (Gaeco).
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Silva seria o financiador de uma suposta planejamento criminosa. Ele e outro suspeito apreendido, Maikon Baptista da Costa, tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais 30 dias por decisão de um juiz de Campinas, no dia 6 de outubro. O vereador se mantém no Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 1, na capital paulista.
Vice-presidente continua no comando
No pedido de novo afastamento, com efeito retroativo a 10 de outubro, Hélio Silva alegou a necessidade de resolver “assuntos pessoais”. Os vereadores da câmara aprovaram inicialmente o requerimento e, em seguida, o decreto legislativo que formalizou a adiamento.
Com a decisão, o vice-presidente Lucas Agostinho (União Brasil), que já exerce a presidência da Câmara, se mantém na função por mais 30 dias.
Câmara aprova criação do Dia do Patriota
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto de lei apresentado por Tião Correa (PSDB) que inclui o Dia do Patriota no Calendário Oficial de Sumaré. A proposta recebeu 15 votos favoráveis. O vereador Geraldo Medeiros (PT) foi o único a votar contra.
Antes da votação, Medeiros pediu o adiamento da análise por cinco sessões, mas o requerimento foi rejeitado por 15 votos. Com isso, o projeto foi colocado em votação e aprovado.
O texto estabelece que a data será festejada todos os anos em 21 de março. A proposta estima atividades na rede municipal de ensino sobre os símbolos do país — Bandeira, Hino, Armas e Selo Do país —, além de apresentações sobre a história da Independência do Brasil e reflexões sobre o significado do patriotismo na atualidade e o futuro do país.
Autor afirma que patriotismo fica desgastado
Na justificativa do projeto, Tião Correa argumenta que o patriotismo estaria perdendo espaço no país e que os símbolos do país seriam pouco valorizados. O vereador também afirma que o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional estaria banalizado.
O texto continua para análise do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), que conseguirá sancionar ou vetar a proposta.
Iniciativas semelhantes já foram discutidas em outras casas legislativas. Em Porto Alegre (RS), uma lei que instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro foi suspensa através do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de questionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão considerou que a norma feria princípios do Estado Democrático de Direito.
Com informações de Tododia